1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o ePatas, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ePatas oferece um serviço que permite a criação e personalização de etiquetas digitais para pets. Este serviço inclui a coleta de informações sobre o pet e o proprietário para possibilitar a criação de uma PetTag personalizada e o histórico de localização.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar o ePatas, você deve fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados inseridos no formulário e pela segurança das suas credenciais de acesso.

4. Pagamentos

Para acessar alguns recursos do ePatas, pode ser necessário realizar pagamentos. Todas as transações são processadas pelo Mercado Pago, nossa plataforma de pagamento. Não armazenamos informações de pagamento, e o Mercado Pago se responsabiliza pela segurança dos dados financeiros fornecidos.

5. Uso Adequado do Serviço

Você concorda em utilizar o ePatas somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido o uso de nossos serviços para atividades ilegais ou para a violação dos direitos de terceiros.

6. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de vigência atualizada. Recomendamos que revise os Termos de Uso regularmente para estar ciente de qualquer modificação.

7. Limitação de Responsabilidade

O ePatas se esforça para manter o serviço disponível e funcionando corretamente, mas não oferece garantias sobre a continuidade ou ausência de erros no serviço. Não nos responsabilizamos por eventuais danos ou perdas decorrentes do uso do ePatas, exceto nos casos exigidos pela lei.

8. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao ePatas, incluindo software, marca, conteúdo e layout, são de propriedade exclusiva do ePatas ou de seus licenciadores. Você não possui direitos de propriedade sobre o serviço, apenas uma licença de uso limitada conforme estes Termos de Uso.

9. Contato

Para dúvidas ou preocupações sobre este Termo de Uso ou sobre o uso do ePatas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@epatas.com